Política de privacidade

1) Informações sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto do responsável pelo tratamento

1.1 É com agrado que o recebemos no nosso sítio web e agradecemos o seu interesse. Nas páginas seguintes, informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais aquando da utilização do nosso sítio web. São dados pessoais todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente.

1.2 O responsável pelo tratamento dos dados neste sítio web, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a aerobis fitness GmbH, Dieselstr. 6, 50859 Colónia, Alemanha, Tel.: +49 (0)2234-9895290, correio eletrónico: [email protected]. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

2) Recolha de dados aquando da visita ao nosso sítio web

2.1 Quando utiliza o nosso sítio web apenas para fins informativos, ou seja, se não se registar nem nos fornecer de outro modo informações, recolhemos apenas os dados que o seu browser transmite ao nosso servidor (os denominados «ficheiros de registo do servidor»). Quando visita o nosso sítio web, recolhemos os seguintes dados tecnicamente necessários para lhe apresentarmos o sítio web:

Sítio web por nós visitado
Data e hora no momento do acesso
Quantidade de dados enviados em bytes
Fonte/referência a partir da qual chegou à página
Browser utilizado
Sistema operativo utilizado
Endereço IP utilizado (se aplicável: de forma anonimizada)

O tratamento dos dados é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso sítio web. Os dados não são transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. Reservamo-nos, contudo, o direito de controlar subsequentemente os ficheiros de registo do servidor, caso existam indícios concretos de utilização ilícita.

2.2 Este sítio web utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (p. ex., encomendas ou pedidos ao responsável pelo tratamento). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres https:// e pelo símbolo do cadeado na barra do browser.

3) Alojamento e content delivery network

3.1 Cloudflare

Para o alojamento do nosso sítio web e a apresentação do conteúdo das páginas, utilizamos o sistema do seguinte prestador: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, USA

Todos os dados recolhidos no nosso sítio web são tratados nos servidores do prestador. Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Para transferências de dados para os EUA, o prestador participa no EU-US Data Privacy Framework, que assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

3.2 Shopify

Para o alojamento do nosso sítio web e a apresentação do conteúdo das páginas, utilizamos o sistema do seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland

Os dados são igualmente transferidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canada

Em caso de transferência de dados para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

3.3 Cloudflare

Utilizamos uma content delivery network oferecida pelo seguinte prestador: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, USA

Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente ficheiros multimédia de grande dimensão, tais como gráficos, conteúdos de página ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é efetuado para proteger o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso sítio web nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD. Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

3.4 Shopify

Utilizamos uma content delivery network do seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland («Shopify»)

Os dados podem igualmente ser transferidos para:

Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canada
Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, USA

Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente ficheiros multimédia de grande dimensão, tais como gráficos, conteúdos de página ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é efetuado para proteger o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso sítio web nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD. Celebrámos com o prestador um acordo de tratamento de dados que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Quando os dados são transferidos para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

Para transferências de dados para os EUA, o destinatário dos dados aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

4) Cookies

A fim de tornar a sua visita ao nosso sítio web mais atrativa e de permitir a utilização de determinadas funções, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final. Em alguns casos, estes cookies são novamente eliminados automaticamente após o encerramento do browser (os denominados «cookies de sessão»); noutros casos, estes cookies permanecem no seu dispositivo final durante mais tempo e permitem guardar as definições da página (os denominados «cookies persistentes»). Neste último caso, pode consultar a duração do armazenamento na panorâmica das definições de cookies do seu browser web.

Se os cookies individuais por nós definidos tratarem igualmente dados pessoais, o tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD em caso de consentimento prestado, ou nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD para salvaguardar os nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do sítio web, bem como num desenho da visita à página favorável ao cliente e eficaz.

Pode configurar o seu browser de modo a ser informado sobre a definição de cookies e a decidir individualmente quanto à respetiva aceitação, ou a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou em geral.

Tenha em atenção que a funcionalidade do nosso sítio web pode ficar limitada se os cookies não forem aceites.

5) Contacto connosco

5.1 Crisp

Este sítio web utiliza um sistema de conversação em direto oferecido pelo seguinte prestador: Crisp IM SARL, 2 Boulevard de Launay, 44100 Nantes, France

O tratamento dos dados pessoais transmitidos através da conversação é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD, na medida em que seja necessário para a preparação ou a execução do contrato, ou nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo no apoio eficaz aos visitantes do nosso sítio. Salvo disposição legal em contrário, os dados por si transmitidos são eliminados assim que os factos relevantes tiverem sido definitivamente esclarecidos. Além disso, podem ser recolhidas e avaliadas informações adicionais através de cookies para efeitos de criação de perfis de utilizador pseudonimizados.

Todavia, estas informações não são utilizadas para o identificar pessoalmente e não são cruzadas com outros conjuntos de dados. Na medida em que estas informações tenham um nexo pessoal, o tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo na análise estatística do comportamento dos utilizadores para fins de otimização.

A colocação de cookies pode ser impedida através de definições adequadas do browser. Todavia, a funcionalidade do nosso sítio web pode, nesse caso, ficar restringida. Pode opor-se, a qualquer momento, com efeitos para o futuro, à recolha e ao armazenamento de dados para efeitos de criação de um perfil de utilizador pseudonimizado.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

5.2 Loox

Para lembretes de avaliação, utilizamos os serviços oferecidos pelo seguinte prestador: Loox Online Ltd, Rehov Har Sinai 2, 6581602 Tel Aviv-Yafo, Israel

Transmitimos o seu endereço de correio eletrónico e, se aplicável, outros dados do cliente ao prestador exclusivamente com base no seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD, a fim de permitir ao prestador contactá-lo por correio eletrónico com um lembrete de avaliação.

Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto de nós ou do prestador.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Em caso de transferência de dados para o local do prestador, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

5.3 WhatsApp Business

Oferecemos aos visitantes do nosso sítio web a possibilidade de nos contactarem através do serviço de mensagens WhatsApp da WhatsApp Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Ireland. Para o efeito, utilizamos a denominada «Business Version» do WhatsApp.

Se nos contactar através do WhatsApp em relação a uma operação comercial específica (p. ex., uma encomenda efetuada), armazenamos e utilizamos o número de telefone móvel que utiliza no WhatsApp e - se fornecidos - o seu nome e apelido nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD para tratar e responder ao seu pedido. Com o mesmo fundamento jurídico, pediremos, se necessário, através do WhatsApp, que forneça outros dados (número da encomenda, número de cliente, morada ou endereço de correio eletrónico), a fim de poder atribuir o seu pedido a uma operação específica.

Se utilizar o nosso contacto WhatsApp para pedidos gerais (p. ex., sobre a gama de serviços, a disponibilidade ou o nosso sítio web), armazenamos e utilizamos o número de telefone móvel que utiliza no WhatsApp e - se fornecidos - o seu nome e apelido nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse justificado na prestação eficiente e célere das informações solicitadas.

Os seus dados são sempre utilizados apenas para responder ao seu pedido através do WhatsApp. Os seus dados não são transmitidos a terceiros.

Tenha em atenção que o WhatsApp Business obtém acesso à lista de contactos do dispositivo móvel que utilizamos para o efeito e transfere automaticamente os números de telefone armazenados na lista de contactos para um servidor da empresa-mãe Meta Platforms Inc. nos EUA. Para operar a nossa conta WhatsApp Business, utilizamos um dispositivo móvel cuja lista de contactos guarda apenas os dados de contacto WhatsApp daqueles utilizadores que também nos contactaram através do WhatsApp.

Deste modo, garante-se que cada pessoa cujos dados de contacto WhatsApp estejam armazenados na nossa lista de contactos já consentiu na transmissão do seu número de telefone WhatsApp a partir das listas de contactos dos seus contactos de conversação nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD, quando utilizou a aplicação no seu dispositivo pela primeira vez, ao aceitar as condições de utilização do WhatsApp. Está, por conseguinte, excluída a transmissão de dados de utilizadores que não utilizem o WhatsApp e/ou não nos tenham contactado através do WhatsApp.

Quanto à finalidade e ao âmbito da recolha de dados e ao posterior tratamento e utilização dos dados pelo WhatsApp, bem como quanto aos seus direitos e opções de definição para proteger a sua privacidade, consulte as informações de proteção de dados do WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/?eea=1#privacy-policy

No decurso do tratamento acima referido, os dados podem ser transferidos para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

5.4 Quando nos contacta (p. ex., através do formulário de contacto ou de correio eletrónico), são recolhidos dados pessoais. Quais os dados recolhidos no caso de um formulário de contacto resulta do respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta ao seu pedido ou de estabelecimento de contacto e para a administração técnica associada.

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD. Se o seu contacto vise a celebração de um contrato, o fundamento jurídico adicional para o tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD. Os seus dados são eliminados após o tratamento definitivo do seu pedido; tal verifica-se se das circunstâncias se puder inferir que os factos em causa foram definitivamente esclarecidos, desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.

6) Tratamento de dados aquando da abertura de uma conta de cliente e para a execução do contrato

Nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD, os dados pessoais continuam a ser recolhidos e tratados na medida em cada caso necessária se nos fornecer esses dados aquando da abertura de uma conta de cliente. Os dados necessários para a abertura de uma conta figuram na máscara de introdução do formulário correspondente no nosso sítio web. A eliminação da sua conta de cliente é possível a qualquer momento e pode ser efetuada mediante o envio de uma mensagem para o endereço acima indicado do responsável. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados são eliminados, desde que todos os contratos celebrados através dela tenham sido integralmente executados, não obstem prazos legais de conservação e não subsista um interesse legítimo da nossa parte na continuação do armazenamento.

7) Função de comentário

No âmbito da função de comentário neste sítio web, para além do seu comentário, são armazenadas e publicadas no sítio web as informações sobre o momento de redação do comentário e o nome do comentador por si escolhido. Além disso, o seu endereço IP é registado e armazenado. Este endereço IP é armazenado por razões de segurança, caso o titular viole direitos de terceiros ou publique conteúdos ilícitos ao enviar um comentário. Necessitamos do seu endereço de correio eletrónico para o contactar caso um terceiro se oponha ao seu conteúdo publicado por o considerar ilícito. O fundamento jurídico para o armazenamento dos seus dados é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), RGPD. Reservamo-nos o direito de eliminar comentários se estes forem contestados por terceiros como ilícitos.

8) Utilização de dados do cliente para publicidade direta

8.1 Subscrição da nossa newsletter por correio eletrónico

Se se registar na nossa newsletter por correio eletrónico, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de correio eletrónico. O fornecimento de outros dados é facultativo e será utilizado para nos dirigirmos a si pessoalmente. Para o envio da newsletter utilizamos o denominado procedimento de double opt-in. Isto significa que só lhe enviaremos uma newsletter por correio eletrónico depois de ter confirmado expressamente que consente em receber newsletters. Enviar-lhe-emos então uma mensagem de correio eletrónico de confirmação pedindo-lhe que confirme que deseja receber a newsletter no futuro, clicando numa ligação adequada.

Ao ativar a ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Quando se regista na newsletter, armazenamos o endereço IP atribuído pelo seu prestador de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora do registo, para efeitos de rastreio de qualquer eventual utilização abusiva do seu endereço de correio eletrónico numa data posterior. Os dados por nós recolhidos quando se regista na newsletter são utilizados exclusivamente para as finalidades promocionais através da newsletter. Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através da ligação prevista para o efeito na newsletter ou mediante o envio de uma mensagem correspondente ao responsável indicado no início. Após o cancelamento, o seu endereço de correio eletrónico é imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados, ou se nos reservarmos o direito a uma utilização mais ampla dos seus dados permitida por lei e sobre a qual o informamos na presente declaração.

8.2 Envio da newsletter a clientes existentes

Se nos tiver fornecido o seu endereço de correio eletrónico aquando da compra de produtos, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente, por correio eletrónico, ofertas de produtos semelhantes aos já adquiridos. Nos termos do art. 7.º, n.º 3, da lei alemã contra a concorrência desleal, não necessitamos de obter o seu consentimento autónomo. Neste contexto, o tratamento dos dados é efetuado exclusivamente com base no nosso interesse legítimo na publicidade direta personalizada nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD. Se se tiver inicialmente oposto à utilização do seu endereço de correio eletrónico para esta finalidade, não lhe enviaremos uma mensagem de correio eletrónico. Tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização futura do seu endereço de correio eletrónico para a finalidade publicitária acima referida, notificando o responsável pelo tratamento indicado no início do presente documento. A este respeito, tem apenas de suportar os custos de transmissão segundo as tarifas de base. Após a receção da sua oposição, a utilização do seu endereço de correio eletrónico para fins publicitários cessa imediatamente.

8.3 MailChimp

As nossas newsletters por correio eletrónico são enviadas através deste prestador: The Rocket Science Group, LLC d/b/a MailChimp, 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308, USA

Com base no nosso interesse legítimo num marketing de newsletter eficaz e fácil de utilizar, transmitimos a este prestador os dados que forneceu ao registar-se na newsletter, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD, para que este possa enviar a newsletter em nosso nome.

Mediante o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD, o prestador efetua igualmente uma análise estatística do êxito das campanhas de newsletter através de web beacons ou píxeis de rastreio nas mensagens de correio eletrónico enviadas, que podem medir as taxas de abertura e interações específicas com o conteúdo da newsletter. No processo, são igualmente recolhidas e analisadas informações sobre o dispositivo final (p. ex., momento de visualização da página, endereço IP, tipo de browser e sistema operativo), sem que sejam combinadas com outros conjuntos de dados.

Pode revogar o seu consentimento para o rastreio da newsletter a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que salvaguarda os dados dos visitantes do nosso sítio web e proíbe uma transferência para terceiros.

8.4 Shopify Email

As nossas newsletters por correio eletrónico são enviadas através deste prestador: Shopify Email, Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2., 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland

Os dados são igualmente transferidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canada.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que salvaguarda os dados dos visitantes do nosso sítio web e proíbe uma transferência para terceiros.

Em caso de transferência de dados para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

8.5 Notificação por correio eletrónico da disponibilidade em stock
Se a nossa loja online disponibilizar a possibilidade de o informar por correio eletrónico sobre o momento de disponibilidade de artigos selecionados temporariamente indisponíveis, pode subscrever o nosso serviço de notificação por correio eletrónico relativamente à disponibilidade de produtos. Se se registar no nosso serviço de notificação por correio eletrónico relativamente à disponibilidade de produtos, enviar-lhe-emos uma mensagem única por correio eletrónico sobre a disponibilidade do artigo que selecionou. A única informação obrigatória necessária para enviar esta notificação é o seu endereço de correio eletrónico. A indicação de outros dados é facultativa e, se for caso disso, é utilizada para nos podermos dirigir a si pessoalmente. Para o envio desta notificação utilizamos o denominado procedimento de double opt-in. Isto significa que só lhe enviaremos uma notificação correspondente depois de ter confirmado expressamente que concorda em receber essa mensagem. Enviar-lhe-emos então uma mensagem de correio eletrónico de confirmação pedindo-lhe que clique numa ligação para confirmar que deseja receber essa notificação.

Ao ativar a ligação de confirmação, consente na utilização dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Quando se regista no nosso serviço de notificação por correio eletrónico relativamente à disponibilidade de produtos, armazenamos o seu endereço IP registado pelo prestador de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora do registo, a fim de poder rastrear qualquer eventual utilização abusiva do seu endereço de correio eletrónico numa data posterior. Os dados por nós recolhidos quando se regista no nosso serviço de notificação por correio eletrónico relativo à disponibilidade de bens são utilizados exclusivamente para o informar sobre a disponibilidade de um determinado artigo na nossa loja online. Pode cancelar o serviço de notificação por correio eletrónico relativamente à disponibilidade de bens a qualquer momento mediante o envio de uma mensagem correspondente ao responsável pelo tratamento indicado no início. Após o cancelamento, o seu endereço de correio eletrónico é imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição, salvo se tiver consentido expressamente na utilização posterior dos seus dados ou salvo se nos reservarmos o direito de uma utilização posterior dos seus dados em conformidade com a lei, sobre a qual o informamos na presente declaração.

8.6 Lembretes do cesto de compras por correio eletrónico

Se interromper a sua compra connosco antes de concluir a encomenda, tem a possibilidade de ser lembrado do conteúdo do seu cesto de compras virtual por correio eletrónico.

A única informação obrigatória necessária para enviar este lembrete é o seu endereço de correio eletrónico. O fornecimento de dados adicionais é facultativo e pode ser utilizado para nos dirigirmos a si pessoalmente. Utilizamos o denominado procedimento de double opt-in para o envio de mensagens de correio eletrónico, o que assegura que só recebe uma notificação depois de ter confirmado expressamente o seu consentimento para o efeito, clicando numa ligação de verificação enviada para o endereço de correio eletrónico indicado.

Ao ativar a ligação de confirmação, presta-nos o seu consentimento para utilizarmos os seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD para o envio de um lembrete do cesto de compras. Armazenamos o endereço IP atribuído pelo seu prestador de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora do registo, a fim de poder rastrear qualquer eventual utilização abusiva do seu endereço de correio eletrónico numa data posterior. Os dados que recolhemos quando se regista no nosso serviço de notificação por correio eletrónico são utilizados estritamente para a finalidade prevista.

Pode cancelar a qualquer momento os lembretes do cesto de compras mediante o envio de uma mensagem correspondente ao responsável acima indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de correio eletrónico é imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição criada para o efeito, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito de utilizar os dados de outro modo permitido por lei e sobre o qual o informamos na presente declaração.

9) Tratamento de dados para efeitos de processamento da encomenda

9.1 Na medida em que seja necessário para a execução do contrato para fins de entrega e pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos são transmitidos à empresa de transporte encarregada e à instituição de crédito encarregada nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD.

Se, com base num contrato correspondente, lhe devermos atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, trataremos os dados de contacto (nome, morada, endereço de correio eletrónico) por si fornecidos ao efetuar a encomenda, a fim de o informar pessoalmente, por meios de comunicação adequados (p. ex., por via postal ou correio eletrónico), sobre atualizações iminentes no prazo legalmente previsto, no âmbito do nosso dever legal de informação nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), RGPD. Os seus dados de contacto são utilizados estritamente para o informar sobre as atualizações que lhe são devidas e só são por nós tratados para esta finalidade na medida em que tal seja necessário para a respetiva informação.

Para processar a sua encomenda, colaboramos igualmente com o(s) seguinte(s) prestador(es) de serviços, que nos apoiam total ou parcialmente na execução dos contratos celebrados. Determinados dados pessoais são transferidos para estes prestadores de serviços em conformidade com as informações seguintes.

9.2 A fim de cumprir as nossas obrigações contratuais, podemos recorrer à entrega direta por fornecedores (drop shipping). Para o efeito, transmitiremos o seu nome e o endereço de entrega a um fornecedor por nós selecionado, exclusivamente para efeitos de entrega dos bens, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD.
Sempre que a entrega envolva bens que não possam ser enviados por encomenda postal (frete, mercadorias volumosas, etc.) e seja necessária uma concertação telefónica prévia de uma data de entrega, transmitiremos igualmente o seu número de telefone ao referido fornecedor nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD.

9.3 Transmissão de dados pessoais a prestadores de serviços de envio

- FedEx

Utilizamos o seguinte prestador como prestador de serviços de transporte: FedEx Express Germany GmbH, Langer Kornweg 34 k, 65451 Kelsterbach, Germany

Transmitimos o seu endereço de correio eletrónico e/ou número de telefone ao prestador nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD antes da entrega dos bens, para efeitos de concertação de uma data de entrega ou de notificação de entrega, se tiver prestado o seu consentimento expresso no processo de encomenda. Caso contrário, transmitiremos ao fornecedor, para efeitos de entrega, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD. A transmissão ocorre apenas na medida necessária para a entrega dos bens. Neste caso, não é possível uma concertação prévia da data de entrega com o fornecedor nem o anúncio da entrega.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável acima indicado ou junto do prestador.
- GLS

Utilizamos o seguinte prestador como prestador de serviços de transporte: General Logistics Systems Germany GmbH & Co. OHG, GLS Germany-Straße 1-7, 36286 Neuenstein, Germany

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável acima indicado ou junto do prestador.

9.4 Utilização de prestadores de serviços de pagamento

- Apple Pay
Se escolher o método de pagamento «Apple Pay» da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Ireland, o processamento do pagamento é efetuado através da função «Apple Pay» do seu dispositivo final operado com iOS, watchOS ou macOS, mediante o débito de um cartão de pagamento depositado junto da «Apple Pay». O Apple Pay utiliza funcionalidades de segurança integradas no hardware e no software do seu dispositivo para proteger as suas operações. Para autorizar um pagamento, é por isso necessário introduzir um código por si previamente definido e verificá-lo através da função «Face ID» ou «Touch ID» do seu terminal.
Para efeitos de processamento do pagamento, as informações por si fornecidas durante o processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são transmitidas à Apple de forma encriptada. A Apple encripta então novamente estes dados com uma chave específica do programador antes de os dados serem transmitidos ao prestador de serviços de pagamento do cartão de pagamento armazenado no Apple Pay para o processamento do pagamento. A encriptação assegura que apenas o sítio web a partir do qual foi efetuada a compra pode aceder às informações de pagamento. Após a realização do pagamento, a Apple envia ao sítio web de origem o número de conta do seu dispositivo e um código de segurança dinâmico específico da operação para confirmar o pagamento.
Se nas transmissões descritas forem tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD.
A Apple conserva dados de transação anonimizados, incluindo o montante aproximado da compra, a data e a hora aproximadas e se a operação foi concluída com êxito. A anonimização exclui completamente qualquer nexo pessoal. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o Apple Pay e outros produtos e serviços Apple.
Quando utiliza o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra efetuada através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não trata nem armazena estas informações em qualquer formato que o possa identificar pessoalmente. Pode desativar a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac nas preferências do seu iPhone. Aceda a «Wallet & Apple Pay» e desative «Allow payments on Mac».
Para mais informações sobre a privacidade do Apple Pay, visite o seguinte endereço web: https://support.apple.com/en-gb/HT203027
- Google Pay
Se escolher o método de pagamento «Google Pay» da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland («Google»), o processamento do pagamento é efetuado através da aplicação «Google Pay» do seu dispositivo móvel com, no mínimo, Android 4.4 («KitKat») e com função NFC, mediante o débito de um cartão de pagamento depositado no Google Pay ou de um sistema de pagamento aí verificado (p. ex., PayPal). Para a autorização de um pagamento através do Google Pay de montante superior a 25,- € é necessário o desbloqueio prévio do seu dispositivo móvel através da respetiva medida de verificação (p. ex., reconhecimento facial, palavra-passe, impressão digital ou padrão).
Para efeitos de processamento do pagamento, as informações por si fornecidas durante o processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são reencaminhadas para a Google. A Google transmite então as suas informações de pagamento armazenadas no Google Pay sob a forma de um número de transação único ao sítio web de origem, o qual é utilizado para verificar um pagamento. Este número de transação não contém qualquer informação sobre os dados de pagamento reais do seu meio de pagamento depositado no Google Pay, sendo criado e transmitido como um token numérico validamente único. Para todas as operações através do Google Pay, a Google atua meramente como intermediário para processar a operação de pagamento. A operação é efetuada exclusivamente na relação entre o utilizador e o sítio web de origem, mediante o débito do meio de pagamento depositado no Google Pay.
Se nas transmissões descritas forem tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD.
A Google reserva-se o direito de recolher, armazenar e avaliar determinadas informações específicas da operação relativamente a cada operação efetuada através do Google Pay. Incluem-se a data, a hora e o montante da operação, a localização e a descrição do comerciante, uma descrição fornecida pelo comerciante dos bens ou serviços adquiridos, as fotografias que tenha anexado à operação, o nome e o endereço de correio eletrónico do vendedor e do comprador ou do remetente e do destinatário, o método de pagamento utilizado, a sua descrição do motivo da operação e, se aplicável, a oferta associada à operação.
Segundo a Google, este tratamento é efetuado exclusivamente nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no interesse legítimo numa contabilidade correta, na verificação dos dados das transações e na otimização e manutenção da funcionalidade do serviço Google Pay.
A Google reserva-se igualmente o direito de combinar os dados das transações tratados com outras informações que a Google recolhe e armazena aquando da utilização de outros serviços Google.
As condições de utilização do Google Pay encontram-se aqui:
https://payments.google.com/payments/apis-secure/u/0/get_legal_document?ldo=0&ldt=googlepaytos&ldl=en
Mais informações sobre a proteção de dados no Google Pay encontram-se no seguinte endereço da Internet:
https://payments.google.com/payments/apis-secure/get_legal_document?ldo=0&ldt=privacynotice&ldl=en
- Klarna

Neste sítio web estão disponíveis métodos de pagamento online do seguinte prestador: Klarna Bank AB, Sveavägen 46, 111 34 Stockholm, Sweden

Se selecionar um método de pagamento do prestador relativamente ao qual efetua um pagamento antecipado (p. ex., pagamento com cartão de crédito), os seus dados de pagamento fornecidos durante o processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos ao prestador nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD. Neste caso, os seus dados são transmitidos apenas para efeitos de processamento do pagamento com o prestador e apenas na medida necessária para essa finalidade.

Ao selecionar um método de pagamento do prestador relativamente ao qual o prestador efetua pagamentos antecipados (como a compra a crédito ou a compra a prestações ou o débito direto), ser-lhe-á igualmente pedido que forneça determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número de polícia, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de telefone e, se aplicável, dados sobre meios de pagamento alternativos) durante o processo de encomenda.

A fim de salvaguardar o nosso interesse legítimo em determinar a solvabilidade dos nossos clientes, estes dados são por nós transmitidos ao prestador para efeitos de uma verificação de crédito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD. Com base nos dados pessoais por si fornecidos, bem como noutros dados (tais como cesto de compras, total da fatura, historial de encomendas, historial de pagamentos), o prestador verifica se a opção de pagamento por si selecionada pode ser concedida tendo em conta os riscos de pagamento e/ou de incumprimento.

Para além dos critérios internos do prestador, no processo de decisão no âmbito da análise do pedido nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD, podem igualmente ser incluídas informações de identidade e de solvabilidade provenientes das seguintes agências de crédito:

https://cdn.klarna.com/1.0/shared/content/legal/terms/0/de_de/credit_rating_agencies

O relatório de crédito pode conter valores de probabilidade (os denominados valores de score). Na medida em que os valores de score sejam incluídos no resultado do relatório de crédito, têm o seu fundamento num procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. O cálculo dos valores de score inclui, sem caráter exaustivo, os dados de morada.

Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento mediante o envio de uma mensagem a nós ou ao prestador. Todavia, o prestador pode continuar legitimado a tratar os seus dados pessoais se tal for necessário para o processamento contratual dos pagamentos.
- Mollie

Neste sítio web estão disponíveis métodos de pagamento online do seguinte prestador: Mollie B.V., Keizersgracht 126, 1015 CW Amsterdam, Netherlands

Neste sítio web estão disponíveis métodos de pagamento online do seguinte prestador: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxembourg

Se selecionar um método de pagamento do prestador relativamente ao qual efetua um pagamento antecipado, os seus dados de pagamento fornecidos durante o processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos ao prestador nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD. Neste caso, os seus dados são transmitidos apenas para efeitos de processamento do pagamento com o prestador e apenas na medida necessária para essa finalidade.

Ao selecionar um método de pagamento do prestador relativamente ao qual o prestador efetua pagamentos antecipados, ser-lhe-á igualmente pedido que forneça determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número de polícia, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de telefone e, se aplicável, dados sobre meios de pagamento alternativos) durante o processo de encomenda.

Neste sítio web estão disponíveis métodos de pagamento online do seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland

9.5 Função eletrónica de resolução para contratos celebrados à distância

Os consumidores que celebrem neste sítio web contratos relativamente aos quais exista um direito legal de resolução têm a possibilidade de declarar a sua resolução através de uma função eletrónica de resolução, em conformidade com as disposições de resolução aplicáveis.

Ao utilizar a função de resolução, para além dos elementos que identificam o contrato específico objeto de resolução, devem ser fornecidos ou confirmados outros dados pessoais, tais como o nome, o apelido e o endereço de correio eletrónico do consumidor.

A recolha destas informações e a sua transmissão a nós são efetuadas nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD, e apenas na medida necessária para o correto processamento do pedido de resolução. Além disso, e igualmente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD, os dados pessoais fornecidos são utilizados para confirmar por correio eletrónico a receção da declaração de resolução. Um fundamento jurídico adicional para este tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), RGPD. Estamos legalmente obrigados a disponibilizar uma função eletrónica de resolução para os contratos celebrados à distância onerosos celebrados com consumidores.

10) Marketing online

Google AdSense

Este sítio web utiliza o Google AdSense, um serviço de publicidade web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 ESW5, Ireland («Google»). O Google AdSense utiliza os denominados cookies. Trata-se de ficheiros de texto armazenados no seu computador que permitem uma análise da sua utilização do sítio web. Além disso, o Google AdSense utiliza também «web beacons» (pequenos gráficos invisíveis) para recolher informações, que podem ser utilizadas para registar, recolher e avaliar ações simples, tais como o tráfego de visitantes no sítio web. As informações geradas por esses cookies e/ou web beacons (incluindo o seu endereço IP) sobre a sua utilização deste sítio web são normalmente transmitidas a um servidor da Google e aí armazenadas. Ao utilizar o Google AdSense, os dados pessoais podem igualmente ser transmitidos para os servidores da Google LLC. nos EUA.

A Google utilizará as informações assim obtidas para analisar a sua utilização deste sítio web no que respeita aos anúncios AdSense. O endereço IP transmitido pelo seu browser no âmbito do Google AdSense não é cruzado com outros dados da Google. As informações recolhidas pela Google podem ser transferidas para terceiros, se tal for prescrito por lei e/ou se terceiros tratarem esses dados a pedido da Google.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só são efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Sem este consentimento, o Google AdSense não é utilizado durante a sua visita ao sítio.

Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «Cookie Consent Tool» disponibilizada no sítio web.

Para mais informações sobre a política de privacidade da Google, visite: https://privacy.google.com/intl/en-GB/take-control.html?categories_activeEl=sign-in e https://business.safety.google/privacy/

11) Serviços de análise web

11.1 Google Analytics 4

Este sítio web utiliza o Google Analytics 4, um serviço prestado pela Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland («Google»), que pode ser utilizado para analisar a utilização de sítios web.

Ao utilizar o Google Analytics 4, são utilizados por defeito os denominados «cookies». Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final e permitem uma análise da sua utilização de um sítio web. As informações recolhidas pelos cookies sobre a sua utilização do sítio web (incluindo o endereço IP transmitido pelo seu dispositivo final, encurtado dos últimos dígitos, ver abaixo) são normalmente transmitidas a um servidor da Google e aí armazenadas e tratadas. Isto pode igualmente resultar na transmissão de informações para os servidores da Google LLC, uma empresa sediada nos EUA, onde as informações são subsequentemente tratadas.

Ao utilizar o Google Analytics 4, o endereço IP transmitido pelo seu dispositivo final quando utiliza o sítio web é sempre recolhido e tratado, por defeito e automaticamente, apenas de forma anonimizada, de modo a excluir um nexo pessoal direto das informações recolhidas. Esta anonimização automática é efetuada mediante o encurtamento, pela Google, do endereço IP transmitido pelo seu dispositivo final, nos Estados-Membros da União Europeia (UE) ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), dos últimos dígitos.

Por nossa conta, a Google utiliza estas e outras informações para avaliar a sua utilização do sítio web, para elaborar relatórios (reports) sobre as suas atividades no sítio web ou o seu comportamento de utilização e para nos prestar outros serviços relacionados com a sua utilização do sítio web e da Internet. Neste contexto, o endereço IP transmitido e encurtado pelo seu dispositivo final no âmbito do Google Analytics 4 não é cruzado com outros dados da Google. Os dados recolhidos no contexto da utilização do Google Analytics 4 são conservados durante 2 meses e, em seguida, eliminados.

O Google Analytics 4 permite igualmente a criação de estatísticas com afirmações sobre a idade, o sexo e os interesses dos utilizadores do sítio web com base numa avaliação da publicidade baseada em interesses e com o envolvimento de informações de terceiros através de uma função especial, as denominadas «características demográficas». Isto permite determinar e distinguir grupos de utilizadores do sítio web para efeitos de orientação de medidas de marketing. Todavia, os dados recolhidos através das «características demográficas» não podem ser atribuídos a uma pessoa específica e, por conseguinte, não a si pessoalmente. Estes dados recolhidos através da função «características demográficas» são conservados durante dois meses e, em seguida, eliminados.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies do Google Analytics para o armazenamento e a leitura de informações no dispositivo final por si utilizado para a utilização do sítio web, só terão lugar se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não é utilizado durante a sua utilização do sítio web.

Pode revogar o consentimento uma vez prestado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço através da «Cookie Consent Tool» disponibilizada no sítio web.

Google Signals
Neste sítio web, o serviço «Google Signals» pode igualmente ser utilizado como extensão do Google Analytics 4. Com o Google Signals, a Google pode criar relatórios entre dispositivos (o denominado «cross-device tracking»). Se tiver ativado os «anúncios personalizados» nas definições da sua conta Google e tiver associado os seus dispositivos com acesso à Internet à sua conta Google, a Google pode analisar o comportamento dos utilizadores em vários dispositivos e criar modelos de base de dados com base nisso, desde que tenha prestado o seu consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD (ver acima). São tidos em conta os inícios de sessão e os tipos de dispositivo de todos os visitantes da página que estavam ligados a uma conta Google e efetuaram uma conversão. Os dados mostram, entre outros, em que dispositivo clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo ocorreu a conversão associada. Na medida em que o Google Signals é utilizado, não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, mas apenas estatísticas elaboradas com base no Google Signals. Tem a possibilidade de desativar a função «anúncios personalizados» nas definições da sua conta Google e, assim, desligar a análise entre dispositivos. Para o efeito, siga as instruções nesta página: https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=de
Mais informações encontram-se aqui: https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=de

User IDs
Como extensão do Google Analytics 4, a função «UserIDs» pode igualmente ser utilizada neste sítio web. Ao atribuir UserIDs individuais, podemos mandar a Google criar relatórios entre dispositivos (o denominado «cross-device tracking»). Isto significa que o seu comportamento de utilização pode igualmente ser analisado em vários dispositivos se tiver prestado o correspondente consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD, se tiver criado uma conta pessoal mediante registo neste sítio web e se iniciar sessão na sua conta pessoal em diferentes dispositivos finais com os respetivos dados de acesso. Os dados assim recolhidos mostram, entre outros, em que dispositivo final clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo final ocorreu a conversão relevante.

Celebrámos com a Google um denominado acordo de tratamento de dados para a nossa utilização do Google Analytics 4, pelo qual a Google fica obrigada a proteger os dados dos utilizadores do nosso sítio web e a não os transmitir a terceiros.

Mais informações jurídicas sobre o Google Analytics 4 encontram-se aqui: https://policies.google.com/privacy?hl=en e https://business.safety.google/privacy/

Pormenores sobre o tratamento desencadeado pelo Google Analytics 4 e sobre o tratamento pela Google de dados provenientes de sítios web encontram-se aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

11.2 Este sítio web utiliza o «Google Tag Manager», um serviço da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland (doravante: «Google»).

O Google Tag Manager fornece uma base técnica para agrupar várias aplicações web, incluindo serviços de rastreio e de análise, e para as calibrar, controlar e sujeitar a condições através de uma interface de utilizador uniforme.
O próprio Google Tag Manager não armazena quaisquer informações nos dispositivos finais dos utilizadores nem as lê. O serviço também não efetua análises de dados autónomas.
Todavia, o Google Tag Manager transmite o seu endereço IP à Google quando visita uma página e pode armazená-lo aí. É igualmente possível uma transmissão para servidores da Google LLC nos EUA.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a leitura ou o armazenamento de informações no dispositivo final utilizado, só são efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «cookie consent tool» disponibilizada no sítio web.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio web e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Mais informações sobre as normas de privacidade da Google encontram-se aqui: https://business.safety.google/privacy/

11.3 Shopify Analytics

Este sítio web utiliza o serviço de análise web prestado pelo seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland

Os dados são igualmente transferidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canada

Utilizando cookies e/ou tecnologias comparáveis (píxeis de rastreio, web beacons, algoritmos para a leitura de informações do dispositivo final e do browser), o serviço recolhe e armazena dados de visitantes pseudonimizados, incluindo informações sobre o dispositivo final utilizado, tais como o endereço IP e as informações do browser, a fim de os avaliar para análises estatísticas do comportamento dos utilizadores no nosso sítio web e de criar perfis de utilizador pseudonimizados. Entre outros, isto permite a análise de padrões de movimento (os denominados mapas de calor), que mostram a duração das visitas às páginas e as interações com o conteúdo da página (p. ex., introduções de texto, deslocação, cliques e passagens do rato). A pseudonimização exclui, em regra, a possibilidade de um nexo pessoal direto. Os seus dados pessoais não são combinados com dados recolhidos de qualquer outro modo.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio web e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Quando os dados são transferidos para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

11.4 Shopify Network Intelligence

Este sítio web utiliza a funcionalidade «Shopify Network Intelligence» prestada pelo seguinte prestador: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Ireland («Shopify»).

Esta funcionalidade transfere automaticamente para a Shopify, de forma pseudonimizada, determinados dados de clientes (historiais de encomendas e de pesquisas, informações de localização e pormenores de transações), quando recolhidos, os quais são subsequentemente tratados pela Shopify para fins estatísticos e analíticos.

Os resultados da análise podem incluir igualmente dados pseudonimizados de clientes de outros comerciantes Shopify, sem que um comerciante receba acesso individual a esses conjuntos de dados de terceiros fora da sua própria base de clientes.

A Shopify não obtém acesso a dados em claro durante o tratamento, encriptando automaticamente as informações durante o processo de transmissão através de um algoritmo especial.

O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo na avaliação estatística do alcance da nossa loja e da aceitação da nossa oferta para fins de otimização.

No âmbito do tratamento acima referido, os dados podem igualmente ser transferidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canada

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Quando os dados são transferidos para o Canadá, um nível adequado de proteção de dados é garantido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

12) Retargeting/remarketing/publicidade de reenvio

12.1 Meta Pixel

No âmbito da nossa oferta online, utilizamos o serviço «Meta Pixel» do seguinte prestador: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Ireland («Meta»)

Se um utilizador clicar num anúncio por nós colocado no Facebook e/ou no Instagram, o «Meta Pixel» é utilizado para acrescentar um parâmetro ao URL da nossa página ligada. Este parâmetro de URL é então introduzido no browser do utilizador após o reencaminhamento por um cookie que a nossa página ligada define ela própria.

Isto permite à Meta determinar os visitantes da nossa oferta online como grupo-alvo para a apresentação de anúncios. Em conformidade, utilizamos o serviço para apresentar os anúncios do Facebook e/ou do Instagram por nós colocados apenas àqueles utilizadores que também tenham manifestado interesse na nossa oferta online ou que apresentem determinadas características (p. ex., interesses em determinados temas ou produtos determinados com base nos sítios web visitados), que transmitimos à Meta (os denominados «custom audiences»).

Por outro lado, o «Meta Pixel» pode ser utilizado para rastrear se os utilizadores foram reencaminhados para o nosso sítio web após clicarem num anúncio e que ações aí realizam (o denominado «conversion tracking»).

Os dados recolhidos são anónimos para nós e, por conseguinte, não nos permitem retirar conclusões sobre a identidade dos utilizadores. Todavia, os dados são armazenados e tratados pela Meta de modo a ser possível uma ligação ao respetivo perfil de utilizador e a Meta poder utilizar os dados para as suas próprias finalidades publicitárias.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só serão efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «cookie consent tool» disponibilizada no sítio web.

Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação do tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio web e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

As informações geradas pela Meta são normalmente transferidas para um servidor da Meta e aí armazenadas; neste contexto, podem igualmente ser transferidas para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

Para transferências de dados para os EUA, o prestador aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

12.2 Google Ads Remarketing

Este sítio web utiliza o programa de publicidade online «Google Ads» e, no âmbito do Google Ads, o conversion tracking da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland («Google»). Utilizamos o Google Ads para chamar a atenção para as nossas ofertas atrativas em sítios web externos com a ajuda de meios publicitários (os denominados Google Adwords). Podemos determinar o êxito das medidas publicitárias individuais em relação aos dados das campanhas publicitárias. Deste modo, prosseguimos o objetivo de lhe mostrar publicidade do seu interesse, de tornar o nosso sítio web mais interessante para si e de obter um cálculo equitativo dos custos publicitários incorridos

O cookie de conversion tracking é definido quando um utilizador clica num anúncio colocado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final. Estes cookies perdem normalmente a sua validade após 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste sítio web e o cookie ainda não tiver caducado, a Google e nós podemos reconhecer se o utilizador clicou no anúncio e foi dirigido para esta página. Cada cliente Google Ads recebe um cookie diferente. Os cookies não podem, por conseguinte, ser rastreados entre os sítios web dos clientes Google Ads. As informações obtidas através do cookie de conversão são utilizadas para criar estatísticas de conversão para os clientes Google Ads que tenham escolhido o conversion tracking. Os clientes tomam conhecimento do número total de utilizadores que clicaram no seu anúncio e que foram reencaminhados para uma página assinalada com uma etiqueta de conversion tracking. Todavia, não recebem quaisquer informações que possam ser utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores. A utilização do Google Ads pode igualmente resultar na transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC. nos EUA.

Pormenores sobre as operações de tratamento iniciadas pelo conversion tracking do Google Ads e sobre o tratamento pela Google dos dados recolhidos a partir de sítios web encontram-se aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=en
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só serão efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Sem este consentimento, o Google Conversion Tracking não é utilizado durante a sua visita ao sítio web.

Pode desativar de forma permanente a definição de cookies pelo Google Ads Conversion Tracking para as preferências publicitárias. Pode descarregar e instalar o plug-in do browser disponível na seguinte ligação: https://support.google.com/ads/answer/7395996?
Tenha em atenção que determinadas funções deste sítio web podem não estar disponíveis ou podem ficar restringidas se tiver desativado a utilização de cookies.

Mais informações sobre a política de privacidade da Google encontram-se aqui: https://www.google.com/policies/technologies/ads/ e https://business.safety.google/privacy/

12.3 Google Ads Conversion-Tracking

Este sítio web utiliza o programa de publicidade online «Google Ads» e, no âmbito do Google Ads, o conversion tracking da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland («Google»). Utilizamos o Google Ads para chamar a atenção para as nossas ofertas atrativas em sítios web externos com a ajuda de meios publicitários (os denominados Google Adwords). Podemos determinar o êxito das medidas publicitárias individuais em relação aos dados das campanhas publicitárias. O nosso objetivo é mostrar-lhe publicidade do seu interesse, tornar o nosso sítio web mais interessante para si e obter um cálculo equitativo dos custos publicitários incorridos.

O cookie de conversion tracking é definido quando um utilizador clica num anúncio colocado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final. Estes cookies perdem normalmente a sua validade após 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste sítio web e o cookie ainda não tiver caducado, a Google e nós podemos reconhecer que o utilizador clicou no anúncio e foi reencaminhado para esta página. Cada cliente Google Ads recebe um cookie diferente. Os cookies não podem, por conseguinte, ser rastreados entre os sítios web dos clientes Google Ads. As informações obtidas através do cookie de conversão são utilizadas para criar estatísticas de conversão para os clientes Google Ads que tenham aderido ao conversion tracking. Os clientes tomam conhecimento do número total de utilizadores que clicaram no seu anúncio e foram reencaminhados para uma página assinalada com uma etiqueta de conversion tracking. Todavia, não recebem quaisquer informações que possam ser utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores.
A utilização do Google Ads pode igualmente resultar na transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC. nos EUA.

Pormenores sobre o tratamento desencadeado pelo Google Ads Conversion Tracking e sobre o tratamento pela Google de dados provenientes de sítios web encontram-se aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só serão efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «Cookie Consent Tool» disponibilizada no sítio web.

Pode igualmente opor-se de forma permanente à definição de cookies pelo Google Ads conversion tracking, descarregando e instalando o plug-in do browser da Google disponível na seguinte ligação:
https://www.google.com/settings/ads/plugin?hl=en

A fim de nos dirigirmos de forma mais orientada pelos interesses, em termos publicitários, a utilizadores cujos dados tenhamos recebido no contexto de relações comerciais ou análogas, utilizamos uma função de customer matching no âmbito do Google Ads. Para o efeito, transmitimos eletronicamente à Google um ou mais ficheiros com dados agregados de clientes (principalmente endereços de correio eletrónico e números de telefone). A Google não tem acesso a dados em claro, encriptando automaticamente as informações nos ficheiros de clientes durante o processo de transmissão através de um algoritmo especial. As informações encriptadas só podem então ser utilizadas pela Google para as atribuir a contas Google existentes que os titulares tenham criado. Isto permite a veiculação de publicidade personalizada através de todos os serviços Google associados à respetiva conta Google.

Os dados de clientes só são transferidos para a Google se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Mais informações sobre as medidas de proteção de dados da Google relativamente à função de customer matching encontram-se aqui: https://support.google.com/google-ads/answer/6334160?hl=en&ref_topic=10550182

Mais informações sobre as normas de privacidade da Google encontram-se aqui: https://policies.google.com/privacy e https://business.safety.google/privacy/

12.4 Google Marketing Platform

Este sítio web utiliza a ferramenta de marketing online Google Marketing Platform do operador Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland («GMP»).

A GMP utiliza cookies para veicular anúncios relevantes para os utilizadores, para melhorar os relatórios de desempenho das campanhas ou para impedir que um utilizador veja os mesmos anúncios mais do que uma vez. A Google utiliza um ID de cookie para identificar que anúncios são apresentados em que browser e para impedir que sejam apresentados mais do que uma vez.

Além disso, a GMP pode utilizar IDs de cookie para registar as denominadas conversões relacionadas com pedidos de anúncios. Tal sucede, por exemplo, quando um utilizador vê um anúncio GMP e, posteriormente, utilizando o mesmo browser, acede ao sítio web do anunciante e efetua uma compra através desse sítio web. Segundo a Google, os cookies da GMP não contêm informações pessoais.

Devido às ferramentas de marketing utilizadas, o seu browser estabelece automaticamente uma ligação direta com o servidor da Google. Não temos influência sobre o âmbito e a utilização posterior dos dados recolhidos pela Google através da utilização destas ferramentas e informamo-lo, por isso, do seguinte, segundo o nosso estado de conhecimento: ao integrar a GMP, a Google recebe a informação de que acedeu à parte correspondente do nosso sítio web ou clicou num anúncio nosso. Se estiver registado num serviço Google, a Google pode atribuir a visita à sua conta. Mesmo que não esteja registado na Google ou não tenha iniciado sessão, é possível que o prestador tome conhecimento e armazene o seu endereço IP. No contexto da utilização da GMP, os dados pessoais podem igualmente ser transmitidos para os servidores da Google LLC. nos EUA.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só são efetuados se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Sem este consentimento, a GMP não é utilizada durante a sua visita ao sítio.

Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «Cookie Consent Tool» disponibilizada no sítio web.

Pode obter mais informações sobre as normas de proteção de dados da GMP da Google nos seguintes endereços da Internet: https://policies.google.com/privacy?gl=de&hl=en e https://business.safety.google/privacy/

12.5 Microsoft Advertising Universal Event Tracking

Este sítio web utiliza a tecnologia de conversion tracking do seguinte prestador: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, USA

Para a utilização do Universal Event Tracking, é incorporada em cada página do nosso sítio web uma etiqueta que interage com o cookie de conversão definido pela Microsoft. Esta interação torna rastreável o comportamento dos utilizadores no nosso sítio web e envia as informações recolhidas à Microsoft. A finalidade é registar e avaliar estatisticamente determinados objetivos predefinidos, tais como compras ou leads, a fim de adaptar de forma mais precisa o direcionamento e o conteúdo das nossas ofertas aos seus interesses. As etiquetas nunca são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, só terão lugar se nos tiver prestado o seu consentimento explícito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Sem este consentimento, a utilização da tecnologia de retargeting durante a sua visita ao nosso sítio web não ocorre.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de retirada, desative este serviço na «Cookie Consent Tool» disponibilizada no sítio web.

Para identificar melhor, para análise estatística, os utilizadores cujos dados tenhamos recebido no contexto de relações comerciais ou análogas, utilizamos uma função de customer matching no âmbito do Microsoft Advertising. Para o efeito, transferimos eletronicamente para a Microsoft um ou mais ficheiros contendo dados agregados de clientes (principalmente endereços de correio eletrónico e números de telefone). A Microsoft não obtém acesso a dados não encriptados, encriptando automaticamente as informações nos ficheiros de clientes durante o processo de transferência através de um algoritmo especial. A Microsoft só pode então utilizar as informações encriptadas para as associar a contas Microsoft existentes que os titulares tenham criado. Isto permite o rastreio das interações dos utilizadores em todos os serviços e dispositivos associados à respetiva conta Microsoft.

Os dados de clientes só são transferidos para a Microsoft se nos tiver prestado o seu consentimento explícito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode retirar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

13) Funcionalidades do sítio

13.1 Vídeos YouTube

Este sítio web utiliza plugins para apresentar e reproduzir vídeos do seguinte prestador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 ESW5, Ireland

Os dados podem igualmente ser transmitidos para: Google LLC., USA.

Quando acede a uma página do nosso sítio web que contém um tal plugin, o seu browser estabelece uma ligação direta com os servidores do prestador para carregar o plugin. Isto implica a transmissão ao prestador de determinadas informações, incluindo o seu endereço IP.

Se a reprodução de vídeos incorporados for iniciada através do plugin, o prestador utiliza igualmente cookies para recolher informações sobre o comportamento dos utilizadores, para criar estatísticas de reprodução e para prevenir comportamentos abusivos.

Se, durante a sua visita ao sítio, estiver ligado a uma conta de utilizador gerida pelo prestador, os seus dados são diretamente atribuídos à sua conta quando clica num vídeo. Se não pretender que os seus dados sejam atribuídos à sua conta, deve terminar a sessão antes de clicar no botão de reprodução.

Todos os tratamentos acima referidos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só têm lugar se nos tiver prestado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço através da «cookie consent tool» disponibilizada no sítio web.

13.2 Facebook Connect

No nosso sítio web disponibilizamos uma função de início de sessão único oferecida pelo seguinte prestador: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Quary, Square, Dublin 2, Ireland

Para além da transferência de dados para o local do prestador acima referido, os dados podem igualmente ser transferidos para: Meta Platforms Inc, USA

Se tiver uma conta junto do prestador, pode utilizar esses dados da conta para criar uma conta de utilizador ou para se registar no nosso sítio web.

Quando visita esta página, através desta função de início de sessão pode ser estabelecida uma ligação direta entre o seu browser e os servidores do prestador, mesmo que não tenha uma conta junto do prestador ou não esteja ligado a uma. O prestador recebe assim a informação de que visitou o nosso sítio. As informações recolhidas a este respeito (incluindo, se aplicável, o seu endereço IP) são transmitidas pelo seu browser diretamente para um servidor do prestador e aí armazenadas. Todavia, as informações não são utilizadas para o identificar pessoalmente e não são transmitidas a terceiros.

Estas operações de tratamento de dados são efetuadas nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo num desenho da nossa presença online fácil de utilizar e interativo.

Se clicar no botão de registo para se registar com os dados da sua conta iniciando sessão no sítio web do prestador, o prestador transmite-nos as informações gerais e publicamente acessíveis armazenadas na sua conta (ID de utilizador, nome, morada, endereço de correio eletrónico, idade e sexo) com base no seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD.

Armazenamos e utilizamos os dados transmitidos pelo prestador para criar uma conta de utilizador contendo os dados necessários (título, nome, apelido, dados de morada, país, endereço de correio eletrónico, data de nascimento), se tiver disponibilizado esses dados ao prestador. Reciprocamente, os dados (p. ex., informações sobre o seu comportamento de navegação ou de compra) podem ser transferidos por nós para a sua conta junto do prestador com base no seu consentimento.

O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto de nós.

13.3 Google Sign-In

No nosso sítio web disponibilizamos uma função de início de sessão único oferecida pelo seguinte prestador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 ESW5, Ireland

Para além da transferência de dados para o local do prestador acima referido, os dados podem igualmente ser transferidos para: Google LLC, USA

Se tiver uma conta junto do prestador, pode utilizar esses dados da conta para criar uma conta de utilizador ou para se registar no nosso sítio web.

O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto de nós.

Mais informações sobre as normas de privacidade da Google encontram-se aqui: https://business.safety.google/privacy/

13.4 Google Maps API

Para verificar determinadas introduções no formulário de morada do processo de encomenda utilizado na nossa loja web, a fim de detetar erros de introdução em tempo real, utilizamos os serviços do seguinte prestador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irland

Os dados podem igualmente ser transmitidos para: Google LLC., USA

O prestador valida a morada introduzida, verifica a ortografia e completa eventuais dados em falta. Se a morada não for unívoca, são apresentadas sugestões alternativas corretas. Para o efeito, os dados de morada por si introduzidos são transmitidos ao prestador, aí armazenados e avaliados.

Este tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo na recolha correta dos dados de morada do cliente, a fim de cumprir diligentemente as nossas obrigações contratuais de entrega e de prevenir problemas de execução do contrato.

O prestador trata os dados em causa de forma separada e não os cruza com outros ficheiros de dados. Elimina-os assim que o respetivo estado ou correção tiver sido confirmado, o mais tardar após 30 dias.

Mais informações sobre as normas de privacidade da Google encontram-se aqui: https://business.safety.google/privacy/

13.5 FontAwesome

Este sítio utiliza os denominados tipos de letra web do seguinte prestador para apresentar os tipos de letra de forma uniforme: Fonticons, Inc, 710 Blackhorn Dr, Carl Junction, 64834, MO, USA

Quando acede a uma página, o seu browser carrega os tipos de letra web necessários para a memória intermédia do browser, a fim de apresentar corretamente textos e tipos de letra, e estabelece uma ligação direta com os servidores do prestador. Neste processo, determinadas informações do browser, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao prestador.

O tratamento de dados pessoais durante o estabelecimento da ligação com o prestador dos tipos de letra só é efetuado se nos tiver prestado o seu consentimento expresso para o efeito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço através da «cookie consent tool» disponibilizada no sítio web. Se o seu browser não suportar tipos de letra web, o seu computador utilizará um tipo de letra padrão.

Para a transferência de dados para os EUA, o prestador recorre a cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, destinadas a assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

13.6 Google Web Fonts

Este sítio utiliza os denominados tipos de letra web do seguinte prestador para apresentar os tipos de letra de forma uniforme: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Ireland

Os dados são igualmente transferidos para: Google LLC, USA

Mais informações sobre as normas de privacidade da Google encontram-se aqui: https://business.safety.google/privacy/

14) Ferramentas e outros

14.1 - DATEV

Para a execução da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem do seguinte prestador: DATEV eG, Paumgartnerstr. 6-14, 90429 Nuremberg, Germany

O prestador trata as faturas de entrada e de saída e, se aplicável, também as transações bancárias da nossa empresa, a fim de registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e criar a partir disso a contabilidade financeira num processo semiautomatizado.

Na medida em que, neste contexto, sejam igualmente tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo na organização e documentação eficientes das nossas operações comerciais.
- weclapp

Para a execução da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem do seguinte prestador: weclapp SE Neue Mainzer Straße 66-68, 60311 Frankfurt am Main, Germany

14.2 Este sítio web utiliza uma denominada «cookie consent tool» para obter um consentimento eficaz dos utilizadores relativamente a cookies e a aplicações baseadas em cookies que exigem consentimento. A «cookie consent tool» é apresentada aos utilizadores sob a forma de uma interface de utilizador interativa quando acedem à página, na qual o consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies pode ser prestado assinalando a respetiva caixa.

Utilizando a ferramenta, todos os cookies/serviços que exigem consentimento só são carregados se o respetivo utilizador prestar o correspondente consentimento assinalando a respetiva caixa. Isto assegura que tais cookies só são definidos no respetivo dispositivo final do utilizador se o consentimento tiver sido prestado.

A ferramenta define cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Os dados pessoais do utilizador, em regra, não são tratados.
Se, em casos individuais, forem tratados dados pessoais (tais como o endereço IP) para efeitos de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, tal é feito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD com base no nosso interesse legítimo numa gestão do consentimento para cookies conforme à lei, específica do utilizador e fácil de utilizar e, assim, num desenho legalmente conforme do nosso sítio web.
Um fundamento jurídico adicional para o tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), RGPD. Enquanto parte responsável, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente desnecessários do respetivo consentimento do utilizador.
Mais informações sobre o operador e as opções de definição da cookie consent tool encontram-se diretamente na correspondente interface de utilizador no nosso sítio web.

15) Direitos do titular dos dados

15.1 A legislação aplicável em matéria de proteção de dados confere-lhe os seguintes direitos abrangentes de titular dos dados (direitos de informação e de intervenção) perante o responsável pelo tratamento no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:

Direito de acesso do titular nos termos do art. 15.º RGPD;
Direito de retificação nos termos do art. 16.º RGPD;
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido») nos termos do art. 17.º RGPD;
Direito à limitação do tratamento nos termos do art. 18.º RGPD;
Direito a ser informado nos termos do art. 19.º RGPD;
Direito à portabilidade dos dados nos termos do art. 20.º RGPD;
Direito de retirar um consentimento prestado nos termos do art. 7.º, n.º 3, RGPD;
Direito de apresentar reclamação nos termos do art. 77.º RGPD.

15.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO A ESTE TRATAMENTO, COM EFEITOS PARA O FUTURO, POR MOTIVOS QUE DECORRAM DA SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. RESERVAMO-NOS, TODAVIA, O DIREITO DE PROSSEGUIR O TRATAMENTO SE PUDERMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERATIVOS MERECEDORES DE TUTELA PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SERVIR PARA DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL.

SE TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINALIDADES DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS PARA FINALIDADES DE MARKETING DIRETO. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO CONFORME ACIMA DESCRITO.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINALIDADES DE PUBLICIDADE DIRETA.

16) Duração do armazenamento de dados pessoais

A duração do armazenamento de dados pessoais baseia-se no respetivo fundamento jurídico, na finalidade do tratamento e - se for relevante - no respetivo prazo legal de conservação (p. ex., prazos de conservação comerciais e fiscais).

Se os dados pessoais forem tratados com base num consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD, estes dados são armazenados até o titular revogar o seu consentimento.

Se existirem prazos legais de conservação para dados que são tratados no âmbito de obrigações jurídicas ou análogas com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD, estes dados são eliminados de forma rotineira após o termo dos prazos de conservação, se já não forem necessários para o cumprimento do contrato ou para a preparação do contrato e/ou se já não tivermos um interesse justificado na conservação posterior.

Quando os dados pessoais são tratados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD, estes dados são armazenados até o titular exercer o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1, RGPD, salvo se pudermos apresentar motivos imperativos merecedores de tutela para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou se o tratamento servir para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.

Se os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing direto com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD, estes dados são armazenados até o titular exercer o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 2, RGPD.

Salvo indicação em contrário nas informações constantes da presente declaração relativas a situações de tratamento específicas, os dados pessoais armazenados são eliminados se já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou de outro modo tratados.

Version 19.09.2026

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